📋 Sumário
Aceitação dos Termos
O acesso a este site e a utilização de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos de Uso.
Identificação da Empresa
- Razão Social: Bertholino Solucoes Agricolas Ltda
- Nome Fantasia: Bertholino Solucoes Agricolas
- CNPJ: 66.255.284/0001-75
- Natureza Jurídica: 206-2 – Sociedade Empresária Limitada
- Atividade Principal: 46.12-5-00 – Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
- Endereço: R Joao Velasco de Andrade, 626 – Apt 902 – Santa Monica, Uberlândia/MG – CEP 38.408-202
- E-mail: rlbertholino@gmail.com
- Telefone: (34) 9174-2543
Descrição dos Serviços
A empresa oferece:
- Representação comercial de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos;
- Representação comercial de matérias-primas agrícolas e animais vivos;
- Promoção de vendas e intermediação entre fornecedores e compradores;
- Agenciamento e gestão de contratos comerciais.
Condições de Uso
- Os serviços são destinados a pessoas jurídicas e físicas com capacidade legal;
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas;
- É vedado o uso para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
Responsabilidades
A empresa não se responsabiliza por inadimplência de compradores ou fornecedores, qualidade dos produtos negociados, atrasos logísticos alheios ao controle da empresa ou variações de preço após formalização do contrato.
Contratos de Representação
- Os contratos são regidos pela Lei nº 4.886/1965 (Lei do Representante Comercial);
- As condições de exclusividade, território e remuneração são definidas em contrato específico;
- Rescisões seguem as disposições legais aplicáveis.
Pagamentos e Comissões
- As comissões são definidas em contrato específico entre as partes;
- Os pagamentos seguem o cronograma de cada contrato;
- Notas fiscais emitidas conforme a legislação fiscal aplicável.
Propriedade Intelectual
O conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos e design, é de propriedade de Bertholino Solucoes Agricolas Ltda. É vedada a reprodução sem autorização.
Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado do site implica concordância com as novas condições.
Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o CDC (Lei nº 8.078/1990) e a Lei do Representante Comercial (Lei nº 4.886/1965).
Fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.